Europa celebra 25 anos de espaço Schengen

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O espaço Schengen de livre circulação de pessoas cumpre na quinta-feira 25 anos, efeméride que se assinala da forma mais contraditória possível, com a generalidade das fronteiras entre os Estados-membros da UE reerguidas, devido ao surto de covid-19. 

Um quarto de século volvido sobre a entrada em vigor da primeira versão da Convenção de Schengen, 26 de março de 1995, que abrangia então apenas sete países, entre os quais Portugal, o espaço de livre circulação dentro da Europa, reconhecidamente uma das maiores histórias de sucesso do projeto europeu, está hoje basicamente suspenso, vítima do receio de propagação da pandemia da covid-19, cujo epicentro atual é precisamente a Europa.

Muitos Estados-membros avançaram para a reintrodução de controlos fronteiriços internos de forma unilateral e descoordenada, apesar dos repetidos apelos da Comissão Europeia para uma abordagem comum e solidária que preservasse o mercado único e os direitos dos cidadãos comunitários, assistindo-se um pouco por toda a Europa a situações de bloqueio nas zonas fronteiriças, que abrangem inclusivamente europeus que tentam simplesmente regressar aos seus países de origem.

Portugal não foge à regra da reintrodução de controlos fronteiriços, mas a decisão de restringir a circulação na sua única fronteira interna, com Espanha, foi tomada de comum acordo entre o primeiro-ministro António Costa o e o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e comunicada a Bruxelas, ao contrário do verificado em diversos outros Estados-membros.